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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2018 - 12:29
Intimação eletrônica prevalece sobre Diário de Justiça em caso de duplicidade, diz STJ
Para 4ª Turma, entendimento segue o novo CPC, que prioriza intimações pela via digital; questão é relevante porque define termo inicial do prazo recursal.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 15:23
Para Quarta Turma, suicídio só é indenizável após carência do seguro, ainda que não premeditado
contratação do seguro, não sendo relevante discutir a premeditação do contratante
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 12:41
Instrumentos que combatem a morosidade
relevante observar a dinâmica participação, por parte dos advogados, peritos, promotores, desembargadores e ministros dos tribunais superiores
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:38
Ex-deputado distrital é condenado por parcelamento irregular do solo
, cada qual, papel relevante no sentido da implantação do loteamento ilegal. Condenação
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Sentença condenatória. Crimes contra liberdade sexual em concurso material. Insurgência.
, assumem relevante importância no contexto probatório, especialmente quando corroborados por outras
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 12:11
Considerações sobre a audiência de custódia no direito processual penal brasileiro
A audiência de custódia vem ratificar que a liberdade é a regra enquanto que a prisão é a exceção, sendo relevante instrumento descarcerização no país.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Inventário: Análise Processual do Tema
Tauã Lima Verdan é bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 16:36
Mordida de filhote de cachorro não justifica indenização a empregada de pet shop
Não houve, no caso, lesão minimamente relevante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Atraso em audiência.
Motivo relevante segundo prudente arbítrio do juíz.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 21:11
Palavra de criança é considerada relevante em crime contra os costumes
De forma unânime, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que condenou um réu por atentado violento ao pudor (artigo 214 do Código Penal) praticado contra uma criança de seis anos, que era vizinha dele.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 13:57
STJ traça paralelo entre códigos no tema da responsabilidade civil em face de ato praticado em estado de necessidade
É impossível afastar a responsabilidade de um motorista de ônibus que, ao avistar um caminhão na contramão, invadiu o acostamento e atropelou uma jovem que estava na beira da rodovia.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 16:18
BPO digital: por que a terceirização da gestão financeira é tão relevante para PMEs?
Por André Melo, Head of Solutions SAP Business One da b2finance.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2017 - 15:01
Vulcabrás pagará em dobro férias parceladas concedidas a trabalhadora sem motivo relevante
A empresa não provou razão excepcional para dividir as férias em duas etapas.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 20:53
1ª Turma: Em crimes contra os costumes, depoimento da vítima é relevante
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece que, em se tratando de crimes contra os costumes, o depoimento da vítima é relevante.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:13
Ata Notarial no CPC/2015 como relevante meio de Prova. Oito pontos importantes
A ATA NOTARIAL pode ser lavrada em qualquer Cartório de Notas mas em alguns casos as regras de territorialidade deverão ser observadas.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 10:10
TJSP reconhece anulação de contrato por omissão de informação relevante pelo franqueador
Processo por concorrência desleal não foi informado.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 17:32
PEC dos Precatórios poderá acarretar em relevante aumento da dívida brasileira
Por Cezar Augusto C. Machado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 11:40